Aquisições internacionais de terras podem prejudicar pequenos agricultores

Por Franco Alencastro e Marcelle Bessa |

Instituições financeiras estrangeiras são as protagonistas do crescimento na aquisição de terras aráveis no Brasil, de acordo com estudo publicado pela organização não-governamental (ONG) Grain. O relatório aponta que fundos de investimento e de pensão, como o administrado pela Universidade de Harvard, estão entre as principais agentes deste movimento. De acordo com o estudo, a baixa regulamentação da propriedade fundiária no país facilita essa expansão, que pode ocorrer em detrimento de comunidades tradicionais. Um caso citado é o de Cajueiro (MA), onde vinte famílias foram despejadas por viverem em área adquirida pela firma chinesa CCCC.

Impactos em defesa e segurança: O controle de grandes extensões do território nacional por firmas estrangeiras cria desafios para a governança destas regiões. Além disso, as propriedades de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, podem ser desapropriadas, uma vez que investidores internacionais têm melhor acesso a ferramentas de regularização fundiária.

Fonte: GRAIN. Digital fences: the financial enclosure of farmlands in South America. 21 set 2020. Disponível em: https://www.grain.org/en/article/6529-digital-fences-the-financial-enclosure-of-farmlands-in-south-america#sdfootnote21sym.