Por Ana Clara Guinelle Teixedo e Caroline Colbert |
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Brasil (MCTI) e o Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA) assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) para promover cooperação na exploração e uso pacífico do espaço sideral. O documento assinado em 23 de setembro de 2020 foi resultado de uma articulação de longa data entre o UNOOSA e o Brasil. Além de proporcionar maior agilidade na implementação de seus projetos e iniciativas, significa um grande avanço em termos de direito espacial, política espacial, ciência e tecnologia, uso do espaço para o desenvolvimento sustentável, gerenciamento de desastres, navegação, telecomunicações e capacitação. Outra pauta importante desta parceria é que busca fomentar a igualdade de gênero no setor espacial.
Impacto em Segurança e Defesa: O MoU é um importante instrumento na promoção da ciência brasileira. Ao expandir a estrutura de colaboração entre governo brasileiro e UNOOSA, permite uma maior visibilidade e credibilidade do Brasil nas áreas espaciais, impactando diretamente o posicionamento brasileiro no uso do espaço para segurança e defesa frente à comunidade internacional.
Fonte: UNITED NATIONS INFORMATION SERVICE. UN Office for Outer Space Affairs and Ministry of Science, Technology and Innovation of Brazil sign MoU to advance cooperation on the exploration and peaceful uses of outer space. UNIS, 23 set. 2020. Disponível em: https://unis.unvienna.org/unis/en/pressrels/2020/unisos534.html.
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