Por Bernardo Rodrigues e Thauan Santos |
Desde que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 2015, é comemorado o Dia Nacional da Amazônia Azul em 16 de novembro. Este termo foi criado pela Marinha do Brasil para delimitar a área marítima sob jurisdição brasileira. Com cerca de 5,7 milhões de km2 e aproximadamente 67% da área continental brasileira, este território marítimo compreende mais de 90% da produção de petróleo e 95% do comércio exterior. Além disso, apresenta atividades como pesca e aquicultura, turismo e esportes náuticos, portos e indústria naval, extração de recursos naturais e biotecnológicos, assim como potencialidades de fontes alternativas de energia (eólica offshore, ondomotriz, maremotriz, usina flutuante de energia solar) precursoras do processo de descarbonização da matriz energética brasileira.
Impactos em Segurança e Defesa: A Amazônia Azul corresponde a uma nova fronteira do desenvolvimento brasileiro, principalmente a partir da validação do Atlântico Sul como área prioritária pela Estratégia Nacional de Defesa (END), intensificação do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), concepção do Planejamento Espacial Marinho (PEM) e as recentes criações do Grupo Técnico “PIB do Mar” (GT PIB do MAR) e do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz).
Fonte: BRASIL. MARINHA DO BRASIL. Dia Nacional da Amazônia Azul. 2020. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/node/12129/backlinks.
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