Espaço exterior constitui nova fronteira na disputa por recursos minerais

Por Victor Gaspar Filho e Marcelle Bessa |

Por meio de decreto presidencial, os Estados Unidos passaram a atribuir às empresas mineradoras a propriedade sobre materiais extraídos no espaço exterior. Consórcios entre a NASA e empresas particulares planejam voos tripulados para a Lua com o objetivo de garantir a presença continuada no satélite natural. A agência enfatiza o caráter científico, comercial e militar dos recursos extraídos tanto neste corpo celeste, como em Marte ou em asteroides. Está em desenvolvimento a capacidade de processamento desses minerais no próprio local. A água extraída de solo lunar poderia ser convertida em combustível para reabastecer satélites ou meios com destino a outros astros. Já minerais de elevado aproveitamento poderiam aprovisionar cadeias produtivas na Terra, suprindo eventuais carências.

Impacto em Segurança e Defesa: Embora a iniciativa norte-americana autodeclare-se pacífica, se distancia do posicionamento convencional do espaço exterior como global commons. Estados como Rússia e China se manifestaram em objeção à criação de zonas-seguras para extração de recursos minerais, criando a possibilidade do surgimento de contenciosos entre estes países.

Fonte: GILBERT, A; BAZILIAN, M. The Geostrategic Importance of Outer Space Resources. The National Interest, 15 mai. 2020. Disponível em: https://nationalinterest.org/feature/geostrategic-importance-outer-space-resources-154746.

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