Por Cesar Castello Branco e Thauan Santos |
As concessões de mineração em grande escala na Amazônia se sobrepõem a territórios indígenas, ameaçando meios de subsistência e bem-estar. O aumento dos preços de recursos minerais, como o ouro, gera apreensão sobre aquelas terras cujas concessões foram demarcadas, mas não alocadas, ou onde as operações não foram iniciadas. As leis de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana e Peru, concedem aos povos indígenas alguns direitos à terra, como o direito de usar certos recursos naturais para fins domésticos ou de subsistência, e para excluir forasteiros ilegais. Mas pouco reconhecem os direitos indígenas aos minerais em suas terras. No Brasil, a mineração em terras indígenas é ilegal, embora haja propostas no Congresso para abrir essas terras à mineração e ao desenvolvimento.
IMPACTO EM SEGURANÇA E DEFESA: A terra, junto com seus recursos naturais, é a fonte de sustento e bem-estar para a maioria dos povos indígenas. Ao mesmo tempo que fornece às comunidades segurança, status, identidade social e uma rede de proteção. As concessões de mineração e a mineração ilegal podem trazer riscos à segurança humana destas populações.
FONTE: VALLEROS, Patricia Q.; VEIT, Peter. Mining Threatens 20% of Indigenous Lands in the Amazon. World Resources Institute. Washington DC. 07 out. 2020. Disponível em: https://www.wri.org/blog/2020/10/amazon-indigenous-land-mining.
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